MP’s participa de reunião do MPF sobre obras de creches e pré-escola

Reunião foi feita por vídeoconferência, com participantes de vários Estados

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público de Goiás, Liana Antunes Vieira Tormin, participou, por meio de videoconferência, de reunião do Grupo de Trabalho Proinfância do Ministério Público Federal, o qual tem como objetivo fiscalizar e acompanhar a construção de creches e pré-escolas previstas no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Participaram do encontro, além de representantes do MPF, membros dos MPs de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e da Controladoria-Geral da União.

Durante a reunião, foram detalhados dados extraídos do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, os quais apontaram que existem atualmente 1.707 obras contabilizadas, das quais 57% estão em execução, 30% estão sem execução, 4% apresentam atraso e 9% não foram auditadas. Foi observado ainda que, desde o início do Proinfância, há 11 anos, foram pactuadas em torno de 9 mil creches.

Se todas essas creches estivessem em funcionamento, haveria, hoje, 1,7 milhão de vagas a mais na educação infantil. No entanto, desse total, foram concluídas apenas 3,8 mil aproximadamente, o que contabiliza, no máximo, uma média de 500 vagas oferecidas na educação infantil. Por fim, os participantes deliberaram por solicitar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a relação das contas canceladas não iniciadas.